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Agência de Notícias

Conferência debate rumos da educação
26/06/2013 17:12 atualizada em 26/06/2013 17:28

O município de Bento Gonçalves, sediou nesta terça-feira(25) a Conferência Intermunicipal de Educação que tem como tema: "O Plano Nacional de Educação (PNE) na articulação do sistema nacional de educação". O evento foi realizado no auditório da UCS/FERVI e contou com uma maciça presença de profissionais da área de educação, diversas autoridades e representantes dos municípios de Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira e Santa Bárbara.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Iraci Luchese Vasques, profissionais da educação, gestores, agentes públicos e a sociedade de um modo geral, tiveram a oportunidade de pensar, discutir e estudar os principais temas da educação. "Isto proporciona no desenvolvimento da educação municipal, estadual e nacional", destaca.

Na parte da manhã a palestra temática foi proferida pelo professor Diego Dartagnan da Silva Tormes que é coordenador estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS. Diego Tormes provocou a reflexão sobre a necessidade de se aumentar os recursos públicos para educação, argumentando que a destinação de apenas 7% do PIB é muito pouco. "Precisamos avançar, 7% é pouco. É preciso pelo menos o equivalente a 10% do PIB", salientou. Tormes ainda demonstrou com dados estatísticos que os municípios estão carregando uma responsabilidade que precisa ser melhor equacionada. "Enquanto o governo federal fica com a maior parte da arrecadação e investe o menor percentual na área, os municípios pagam a conta", disse ao se referir sobre o percentual de aplicado por cada ente da federação.

Atualmente, o dinheiro para a educação é oriundo de duas fontes principais: uma parcela das receitas da União, Estados e municípios com uma "cesta" de impostos e o salário-educação. Ambas as fontes estão previstas na Constituição Federal. A Constituição determina que os três níveis de governo destinem um percentual mínimo da arrecadação para a educação -18% no caso da União, e 25% para Estados e municípios. Mas na prática são os municípios que investem mais. Sobre os eixos temáticos propostos para discussão na conferência, Tormes chamou a atenção para a importâncias estratégica dos eixos I ( justiça social, inclusão e direitos humanos), IV (democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem) e VII (Financiamento da Educação). "Como ainda estamos discutindo democratização do acesso, inclusão, se a constituição desde 88 já determina isso?", questionou.

Após a palestra, aconteceram as plenárias temáticas onde cada eixo foi debatido e em seguida, na plenária final. A Conae é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. As conferências de Educação têm um caráter mobilizador e propositivo, canalizando as aspirações e expectativas da sociedade brasileira. O objetivo é a discussão de políticas públicas para a educação, de onde será elaborado um documento que será encaminhado e discutido durante a Conferência Estadual de Educação, prevista para acontecer em setembro deste ano. Desta segunda etapa, por sua vez, sairão as ideias para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro de 2014.

 

Eixos Temáticos discutidos:

Eixo I - O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação.

Eixo II - Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.

Eixo III - Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente.

Eixo IV - Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

Eixo V - Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

Eixo VI - Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

Eixo VII - Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.



 

Assessoria de Comunicação Social Pefeitura

Foto: Carina Furlanetto

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