menu
ALT + 1
conteúdo
ALT + 2
home
ALT + 3
pesquisar
ALT + 4

contraste

texto

Início do conteúdo

Agência de Notícias > notícia

Agência de Notícias

Corede/ Serra promove Assembleia Municipal
18/06/2013 11:26 atualizada em 18/06/2013 11:28

Acontece nesta quarta-feira, dia 19 de junho, no auditório da Casa das Artes, a Assembleia Municipal para a definição das prioridades para o Município entre os temas da Participação Popular e Cidadã. A coordenação do evento é do Corede Serra e da Seplag/RS e inicia às 19h, a participação no encontro é livre.

As Assembleias Municipais são a segunda etapa do processo para obtenção das verbas estaduais. Esta consulta destina parte do orçamento do Governo Estadual para aplicação em áreas específicas e definidas pela população. Temas como saúde, segurança, educação, habitação, desenvolvimento rural, desenvolvimento urbano e saneamento deverão ser debatidos com vistas a estabelecer as prioridades de investimentos.

Após este processo, os projetos serão enviados ao Governo Estadual para aprovação. Nos dias 6 e 7 de julho será realizada a consulta popular, que definirá quais os projetos que serão contemplados. A votação será feita pela internet e por votação local. É muito importante que a população participe da votação, pois apenas 10, dos 20 projetos, serão contemplados, seguindo a ordem de maior votação. Após a apuração dos votos, os projetosserão encaminhados para a Assembleia Legislativa, para votação e inclusão no orçamento estadual.


PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ 2013 - SEPLAG/RS - COREDE SERRA

DIRETRIZES REGIONAIS DAS ÁREAS TEMÁTICAS

PLANO 1 - COM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS

1 - Saúde - R$ 1.854.000,00

• Fortalecer os serviços de atenção básica;

• Apoiar a Implementação das redes de serviços e ações em saúde;

• Apoiar os hospitais regionais e de pequeno porte;

• Fortalecer as áreas de serviços em Traumatologia, Cardiologia, Neurologia e UTI.

Linhas de atuação: Construção/ampliação de Hospitais; Reforma/adequação de Hospitais; Construção/ampliação de Unidades Básicas de Saúde -UBS; Aquisição de equipamentos para Hospitais; Aquisição de equipamentos para UBS; Aquisição de veículos para ESF; Aquisição de ambulância; Módulos sanitários.

2 - Educação Básica, Profissional e Técnica - R$ 1.390.000,00

• Apoiar e recuperação física e tecnológica da rede de ensino regionail;

• Apoiar a educação infantil e profissional;

• Apoiar o mapeamento das 20 Metas do Plano Nacional da Educação.

Linha de atuação: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para Escolas Estaduais de Educação Básica e Educação Profissional: Bibliotecas, Laboratório de Ciências, Laboratório de Informática, Sala de Estudos para Professores, Espaços Culturais (música, artes plásticas e cênicas), Sala Multifuncional e Laboratórios

Técnicos da área Profissional.

3 - Segurança Pública e Defesa Civil - R$ 1.390.000,00

• Aparelhamentos dos Órgãos de Segurança Pública;

• Construção e reforma de prédios da segurança pública.

Linhas de atuação:    Aquisição   de   veículos,   coletes   balísticos,   armamentos,   mobiliário,   equipamentos   de  comunicação e de informática, equipamentos de proteção individual e desencarceradores. Reformas de prédios do Estado. Construção em terreno do Estado.

4 - Desenvolvimento Rural - R$ 1.390.000,00

• Apoiar a elaboração de um Plano Estratégico Regional para a Agricultura Familiar;

• Apoiar a construção/melhoria de Centros Municipais/Regionais para comercialização de produtos agrícolas;

• Apoiar ações envolvendo a ampliação e melhoria da Agroindústria Familiar;

• Apoiar a produção leiteira Regional;

• Apoiar ações envolvendo a melhoria do manejo dos solos, correção, fertilização e da conservação do solo;

• Apoiar ações envolvendo a fruticultura, horticultura e a sistemas agro-ecológicos;

• Apoiar ações relacionadas ao fortalecimento da CEASA e outros espaços de comercialização;

• Apoiar o fortalecimento da sanidade animal e vegetal;

• Apoio a implantação de sistemas de irrigação em pequenas propriedades rurais.

Linhas de atuação:  Construção e estruturação de espaços de abastecimento (Central Regional, Pontos de Comercialização,  Estruturação de Feiras). Aquisição de veículos utilitários para transporte e comercialização de produtos da agricultura familiar. Apoio a organização de Feiras Regionais da Agricultura Familiar. Promoção da defesa Agropecuária - Sanidade Animal e Vegetal. Apoio á qualificação dos serviços municipais de inspeção com vistas á adesão dos sistemas sanitários SUASA e/ou SUSAF. Apoiar as cadeias produtivas locais. Construções e equipamentos para a agricultura familiar.

5 - Desenvolvimento Econômico - R$ 463.000,00

• Apoiar o Programa Polos Tecnológicos;

• Apoiar a implementação de Incubadoras;

• Apoiar a alocação de recursos para a FAPERGS;

• Fortalecer os arranjos produtivos locais - APLs;

• Apoiar a criação de redes de cooperação.

Linhas de atuação:  Apoio técnico para governança e gestão de projetos em APLs; Elaboração de planos de desenvolvimento   e   projetos;   Recursos   para   investimento   em   infraestrutura   e   equipamentos   para empreendimentos cooperados e/em rede. Recursos para Polos Tecnológicos e Incubadoras. Microcrédito para profissionais   como   pipoqueiros,   vendedores   de   produtos   alimentícios,   ambulantes,   microcrédito   para  empreendedores do meio rural, donos de pequenos negócios, empreendedores de baixa renda, entre outros potenciais tomadores.

6  - Infraestrutura e Logística - R$ 464.000,00

• Conservação e manutenção de rodovias estaduais;  acesso a banda larga nas propriedades rurais; expansão  da rede física dos gasodutos; recuperação e modernização de aeródromos públicos de baixa demanda.

7 - Habitação, Desenvolvimento Urbano e Saneamento - R$ 464.000,00

• Produção e Qualificação de Instrumentos para o Planejamento e a Gestão Regional;

• Promoção de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental da Aglomeração Urbana da Serra;

• Apoio a Implantação de Sistema de Saneamento.

Linhas de atuação: Qualificação de gestores e técnicos municipais; construção de galpões de reciclagem; fomento  e apoio a instalação de cooperativas e associações de recicladores de lixo, elaboração de plano diretor dos  resíduos sólidos; áreas de risco; recuperação de áreas degradadas; implantação e melhorias, de sistemas de  saneamento; abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinação de resíduos  sólidos e drenagem, planos municipais de saneamento e módulos sanitários e produção de ações habitacionais.

8 - Irrigação - R$ 464.000,00

• Elaboração e implementação de projetos  para armazenamento e/ou irrigação, perfuração e instalação de  poços artesianos, instalação de redes de distribuição e qualificação de produtores no manejo e uso da água.

Linhas de atuação:  Construção de estruturas de armazenamento de água (micro açudes e cisternas) e/ou  implantação de sistemas de irrigação. Perfuração e instalação de poços  artesianos comunitários e implantação de  redes de distribuição de água para poços já perfurados. Construção de açudes. Execução de redes de distribuição  e abastecimento de água apenas em áreas rurais.

9 - Esporte, Lazer e Turismo - R$ 927.000,00

• Desenvolvimento do Esporte e Lazer

Linhas de atuação: Construção e ampliação de áreas que proporcionem a prática esportiva (Ginásios, quadras poliesportivas, canchas de bocha, quadras de areia...) com acessibilidade universal; Estruturação de Centros de  Treinamento; Aquisição de equipamentos e materiais esportivos, Apoio a programas educacionais por meio  esportivo no turno inverso; Apoio a parques ecológicos, temáticos de exposições e rodeios, pórticos e portais;

Apoio a seminários, congressos, e encontros esportivos; Apoio a atração de eventos (campeonatos, torneios no âmbito nacional e internacional);  Sinalização de caráter informativo das Regiões Turísticas; Sinalização de  atrativos; Sinalização interna e externa, informando as vias de acesso á cidade e/ou Região Turística; Região  Turística; projeto técnico de sinalização turística; Melhorar e ampliar a infraestrutura básica, os acessos e os equipamentos turísticos, levando em conta a acessibilidade e infraestrutura e equipamentos urbanos diretamente relacionados ás atividades turísticas tais como: Infraestrutura de acesso, tais como estradas turísticas, ferrovias, pontes, rodovias, túneis e viadutos, orlas fluviais, lacustres e marítimas; Terminais rodoviários, ferroviários,  aeroviários, fluviais, lacustres e marítimos; Edificações de uso público destinadas ás atividades indutoras de  turismo como centros de cultura, museus, casas da memória, centros de convenções, teatros, centros de comercialização de produtos artesanais e mirantes públicos.

10 -  Meio Ambiente e Recursos Hídricos - R$ 464.000,00

• Apoiar ações que reduzam o desperdício de água, de alimentos e de solo através da erosão;

• Apoiar estudos para identificar o que é prioritário enfrentar nas questões ambientais;

• Viabilizar a aquisição de imagens de alta resolução para fazer frente ás exigências do novo Código Florestal;

• Apoiar a qualificação e a ampliação de RH comprometidos com a área ambiental local e regional.

Linhas de atuação: Implantação de planos, programas e projetos na área ambiental.

PLANO 2 - PROJETOS ESTRATÉGICOS SEM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS

1 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

2 - SAÚDE

3 - EDUCAÇÃO

4 - ESPORTE, LAZER E TURISMO

5 - AGRICULTURA

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Foto: Gustavo Bottega