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Estado marca para dia 25 reunião em Bento sobre presídio
18/03/2015 11:23 atualizada em 19/03/2015 11:59

O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, participou na manha desta quarta-feira, 18, de uma reunião na sede da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), em Porto Alegre, para tratar da construção do novo presídio regional.


De acordo com o prefeito, o encontro serviu para definir as próximas etapas a serem executadas pelo governo do Estado e pelo município para viabilizar o inicio da obra. Uma nova reunião está marcada para o dia 25 de março, em Bento Gonçalves. "Iremos reunir todo o setor da construção civil, ocasião em que a superintendente da Suspe irá apresentar o modelo de negocio e o projeto do presídio", informa.


Na oportunidade, o governo do Estado também deverá apresentar um plano de ação contemplando as fases de execução do processo. Uma das alternativas em estudo é a locação de ativos - uma forma de se viabilizar infraestruturas públicas que consiste em delegar ao particular a sua construção e posterior locação com a finalidade de garantir a amortização dos investimentos e do lucro projetado.


Segundo a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, o governador José Ivo Sartori determinou prioridade para a solução da construção da nova casa prisional em Bento. "O meu compromisso e de nosso governo é que não iremos medir esforços para construir o presídio de Bento Gonçalves" afirmou.


Participaram da reunião também o prefeito de Bento Gonçalves, o secretário municipal de Gestão Integrada de Mobilidade Urbana, Mauro Moro, o secretário geral de Governo, Enio De Paris, o vereador Moises Scussel e o Deputado Estadual Alexandre Postal.  


Relembre o caso
Em 2008, a Prefeitura desapropriou uma área 143,7 mil metros quadrados, localizada na Linha Palmeiro e a repassou ao governo do Estado para a construção de um novo presídio. Desde então, a população e as autoridades da segurança pública aguardam o inicio das obras.

Em 2010, a Secretaria de Segurança Pública do Estado chegou a lançar o edital de concorrência para empresas interessadas, mas disputas judiciais suspenderam a licitação que nunca mais foi aberta.


Em 2011, por causa da demora em iniciar as obras do novo presídio, quase R$ 14 milhões em recursos do governo federal foram perdidos. Desde que assumiu o município, no entanto, o prefeito Guilherme Pasin tem buscado junto ao governo do Estado uma solução para que o presídio não funcione mais no centro da cidade.


Em abril de 2013, o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, e o superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben apresentaram ao prefeito a maquete do projeto do Centro de Reinserção Social (inicialmente chamado de Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas) que seria construído em Bento.


Em agosto de 2014, Pasin obteve a confirmação do governo do Estado de que a alternativa para a construção do novo presídio seria por permuta. O anúncio foi feito na ocasião pela secretária da Coordenação de Assessoramento Superior do Governador, Mari Perusso. Um chamamento público seria lançado para viabilizar a troca do imóvel onde está atualmente localizado o presídio e as delegacias de polícia, no centro da cidade, pela obra do novo presídio a ser construindo na localidade de Linha Palmeiro, em um terreno doado pela prefeitura.


A capacidade estimada da nova casa é de 350 detentos. De acordo com a SUSEPE o imóvel localizado no centro de Bento foi avaliado em R$ 13,5 milhões. Outros R$ 5 milhões foram incluídos no orçamento do governo do estado para 2015.


Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura
Foto: Emanuele Nicola

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