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Agência de Notícias

Prefeitos da região decidem ir ao Piratini pedir construção imediata de novo Presídio
16/05/2014 14:49 atualizada em 16/05/2014 14:56

Em reunião realizada no gabinete de prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, na manhã desta sexta-feira (16), Prefeitos e representantes dos nove municípios que destinam apenados ao Presídio Estadual de Bento Gonçalves decidiram ir à capital gaúcha solicitar ao Governador do Estado, Tarso Genro, a construção imediata de uma nova Casa Prisional em Bento Gonçalves.

Desde 2008, quanto a Prefeitura desapropriou uma área 143,7 mil metros quadrados, localizada na Linha Palmeiro e a repassou ao governo do Estado para a construção de um novo presídio, a população e as autoridades da segurança pública aguardam o inicio das obras. Em 2010 a Secretaria de Segurança Pública do Estado chegou a lançar o edital de concorrência para empresas interessadas, mas disputas judiciais suspenderam a licitação que nunca mais foi aberta. Em 2011, por causa da demora em iniciar as obras do novo presídio, quase R$ 14 milhões em recursos do governo federal foram perdidos. Em 2013, R$ 6.465.500,00 foram alocados no orçamento do Estado para a construção de uma Penitenciária no município, mas também não foram utilizados.

 

Um documento a ser assinado por todos os Prefeitos será entregue ao Governador solicitando a destinação de novos recursos e abertura do processo licitatório para o início das obras. O grupo também decidiu solicitar audiência junto à Assembleia Legislativa para solicitar apoio ao presidente Gilmar Sossella (PDT) e aos demais parlamentares.

 

Durante o encontro, foi debatida a situação atual do Presídio de Bento Gonçalves, que está localizado na área central da cidade e que está interditado pela Justiça desde o último dia nove de maio quando uma rebelião de presos provou diversos danos estruturais na casa. Antes do episódi,o o presídio, que tem capacidade para 158 presos, abrigava 317 apenados. Mesmo após a transferência de presos solicitada pela Justiça, restam ainda 200 pessoas no local. "Há riscos de queda da laje que sustenta o segundo piso do prédio e também a segurança dos presos e agentes penitenciários", afirmou o Comandante do 3º BPAT, Major José Paulo Ianke Marinho.

 

A juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Bento Gonçalves, também revelou que apesar da decisão judicial recomendando a interdição, a maioria das celas estão ocupadas, inclusive o Albergue. "A Susepe está descumprindo a decisão judicial, pois a liberação do Albergue não ocorreu", disse.

 

O Prefeito Guilherme Pasin, que desde o início de seu governo em 2013 vem buscando alternativas para a construção do presídio, manifestou novamente a todos os presentes que o município não está medindo esforços para que uma solução definitiva seja adotada. "Nós já reiteremos diversas vezes, Bento tem a área, Bento quer o presídio. Se os outros municípios não querem, Bento quer, mas não no centro". O prefeito recebeu o apoio e o compromisso dos demais municípios para a cooperação em torno de uma solução definitiva junto ao governo do estado. "Nós iremos a Porto Alegre sensibilizar o governo de que esta situação não pode continuar. Apoiamos o prefeito de Bento e vamos mobilizar nossas comunidades em torno deste pleito que põe em risco toda a segurança publica da região", destacou o prefeito de Santa Tereza, Diogo Siqueira.

 

No último dia 10 de maio, em Farroupilha, o governador Tarso Genro declarou que irá analisar com prioridade a situação do presídio de Bento, e determinou que o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco estivesse em Bento Gonçalves, mas a reunião com o prefeito Pasin ainda não ocorreu. O presídio Estadual de Bento Gonçalves recebe presos também de outros municípios como Monte Belo do Sul, Santa Tereza, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Garibaldi e Coronel Pilar. 

 

 

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura

Foto: Carlos Quadros

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